Agravo em Recurso Especial 5001926-27.2020.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Estrela 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

GENECI NEQUEL DOS REIS

CPF

Autor

GUIOMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109226/2025

13/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 109226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:37

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Não conhecido o recurso de GENECI NEQUEL DOS REIS

10/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de GUIOMAR DOS SANTOS

10/02/2025, 20:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109226/2025

13/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 109226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

13/02/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:37

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Não conhecido o recurso de GENECI NEQUEL DOS REIS

10/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de GUIOMAR DOS SANTOS

10/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887706/2024

08/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 887706/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/08/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2024, 14:00

-

•10/07/2024, 14:00

-

•10/07/2024, 14:00

-

•10/07/2024, 14:00

-

•10/07/2024, 13:59

-

•10/07/2024, 13:59

-

•10/07/2024, 13:59

-

•10/07/2024, 13:59

-

•10/07/2024, 13:59

-

•10/07/2024, 13:58

-

•10/07/2024, 13:58

-

•10/07/2024, 13:58

-

•10/07/2024, 13:58

-

•10/07/2024, 13:58