Procedimento Comum Cível 5030074-24.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.290,20

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67

28/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500662564

09/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757025

06/11/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/10/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67

28/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 12:09

09/12/2024, 16:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500662564

09/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757025

06/11/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/10/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50300742420238210021/TJRS

02/10/2024, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50300742420238210021/TJRS

29/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE VIANA ACKER (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5030074-24.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

13/08/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757001

26/07/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757003

26/07/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50300742420238210021/TJRS

27/06/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038615920248217000/TJRS

21/06/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE VIANA ACKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5030074-24.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

11/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038615920248217000/TJRS

25/04/2024, 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

17/04/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

15/04/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/04/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757002

06/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:00

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23

14/02/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038615920248217000/TJRS

11/01/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038615920248217000/TJRS

11/01/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

10/01/2024, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236686975

07/12/2023, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

22/11/2023, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2023, 13:34

Concedida a Medida Liminar

31/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

11/10/2023, 13:15

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

10/10/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 12:54

SENTENÇA

•16/02/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:09