Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5093770-15.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5093770-15.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122096/2024

17/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1122096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 968156/2024 - EDcl no AgRg no

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968156 - EDcl no AgRg no RHC 203242 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 19:50

Embargos de Declaração de ANDERSON CARLOS DA SILVA MITKUS e VINICIUS DA SILVA MITKUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00968156/2024 - EDcl no AgRg no RHC 203242/RS

11/12/2024, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968156/2024 - EDcl no AgRg no RHC 203242/RS

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968156/2024

31/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 968156/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 23:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 19:50