Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5116433-55.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Partes do Processo
GLEDISON SOARES DOS SANTOS
CPF
016.***.***-04
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/10/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810525/2024
16/09/2024, 16:31
Protocolizada Petição 810525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
12/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024, 18:50
Conhecido o recurso de GLEDISON SOARES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido
10/09/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/08/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701192/2024
19/08/2024, 19:31
Protocolizada Petição 701192/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024, 19:14
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 644983/2024
05/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 644983/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2024
05/08/2024, 14:41
Expedição de Ofício nº 112723/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bagé - RS reiterando pedido de informações
05/08/2024, 13:29
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/10/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810525/2024
16/09/2024, 16:31
Protocolizada Petição 810525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
12/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024, 18:50
Conhecido o recurso de GLEDISON SOARES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido
10/09/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/08/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701192/2024
19/08/2024, 19:31
Protocolizada Petição 701192/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024, 19:14
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 644983/2024
05/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 644983/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2024
05/08/2024, 14:41
Expedição de Ofício nº 112723/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bagé - RS reiterando pedido de informações
05/08/2024, 13:29
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 600913/2024
17/07/2024, 16:51
Protocolizada Petição 600913/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024
17/07/2024, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024
17/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/07/2024, 17:58
Expedição de Ofício nº 098457/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações
16/07/2024, 10:25
Expedição de Ofício nº 098502/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bagé - RS solicitando informações
16/07/2024, 10:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024
15/07/2024, 20:10
Não concedida a medida liminar de GLEDISON SOARES DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
15/07/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
12/07/2024, 17:48
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/07/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/07/2024, 15:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/09/2024, 18:50
DECISÃO LIMINAR
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15/07/2024, 20:10
-
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12/07/2024, 15:00
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12/07/2024, 15:00
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12/07/2024, 15:00
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12/07/2024, 15:00
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12/07/2024, 15:00
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12/07/2024, 15:00