Execução Fiscal 5002046-16.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.588,39

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LAJE DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

ADAO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2024, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76

25/09/2024, 02:06

Indeferida a petição inicial

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 07:54

25/09/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2024, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76

25/09/2024, 02:06

Indeferida a petição inicial

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

30/08/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:54

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

29/04/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50020461620138210015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ EXECUTADO: LAJE DOIS IRMAOS LTDA EXECUTADO: LUCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: ADAO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO Local: Gravataí Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052921085 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 50020461620138210015. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ e RÉ(U) LAJE DOIS IRMAOS LTDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002046-16.2013.8.21.0015/RS

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2024

18/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/09/2023, 00:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/08/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/07/2023, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO)

13/04/2023, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

05/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 23

04/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

17/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 09:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

24/11/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

10/08/2022, 19:33

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 18:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/09/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:55