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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PEDRINHA ALOIZA AVILLA

CPF

Autor

NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Reu

MARLI TERESINHA AIME DE OLIVEIRA

Reu

MARLI TERESINHA AIMI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA FREITAS FRAGA

OAB/RS 067175·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRINHA ALOIZA AVILLA

CPF

Autor

NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Reu

MARLI TERESINHA AIME DE OLIVEIRA

Reu

MARLI TERESINHA AIMI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALSIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/05/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/03/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

13/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

11/03/2026, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 04:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

10/03/2026, 06:32

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

02/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

27/01/2026, 15:30

Todas as movimentações(128)

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/05/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/03/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

13/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 05:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:02

11/03/2026, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 04:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

10/03/2026, 06:32

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

02/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

27/01/2026, 15:30

Expedição de mandado - CM0033

19/01/2026, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

19/01/2026, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

24/11/2025, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

24/11/2025, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2025, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI TERESINHA AIME DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

15/09/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/07/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 101

10/07/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

07/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

20/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 16:17

Decisão Interlocutória

17/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/11/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PEDRINHA ALOIZA AVILLA RÉU: MARLI TERESINHA AIME DE OLIVEIRA RÉU: NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060902645 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré NOELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA, CPF: 42046637020. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 11 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001102-20.2018.8.21.0021/RS

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/04/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 12:01

Decisão de saneamento e de organização do processo

12/04/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

01/02/2024, 15:57

Expedição de mandado - CM0033

01/02/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2024, 14:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

15/01/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

19/12/2023, 10:35

Expedição de mandado - CM0033

19/12/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 62

06/11/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

31/10/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

27/10/2023, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOELI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

27/10/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 44, 45 e 45

29/06/2023, 01:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

15/06/2023, 07:31

Expedição de mandado - CM0077

15/06/2023, 07:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/04/2023, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

21/04/2023, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

21/04/2023, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

21/04/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 07:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/12/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

01/12/2022, 17:03

Expedição de mandado - CM0077

01/12/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/11/2022, 06:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/10/2022, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

14/10/2022, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/10/2022, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

30/12/2021, 12:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

20/11/2021, 15:15

Juntada de íntegra do processo

20/11/2021, 15:15

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

04/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 13:00