Execução Fiscal 5013238-33.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.116,10

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LUCIANO SILVA DA SILVA

CPF

Reu

IRIA DA SILVA

CPF

Reu

FABIANO SILVA DA SILVA

CPF

Reu

ERACI CUNHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/08/2025, 00:04

Decisão Interlocutória

26/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/08/2025, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

21/07/2025, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

20/07/2025, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

20/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:35

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/08/2025, 00:04

Decisão Interlocutória

26/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 14:40

26/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/08/2025, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

21/07/2025, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

20/07/2025, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

20/07/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 10:40

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

04/07/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/07/2025, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

04/07/2025, 17:12

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/07/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/06/2025, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50484994620258217000/TJRS

06/05/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/04/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 18:14

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50484994620258217000/TJRS

09/03/2025, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50484994620258217000/TJRS

26/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50132383320198210015/TJRS

31/10/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50132383320198210015/TJRS

19/09/2024, 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/08/2024, 21:19

Juntada de certidão

13/08/2024, 20:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LUCIANO SILVA DA SILVA EXECUTADO: IRIA DA SILVA EXECUTADO: FABIANO SILVA DA SILVA Local: Gravataí Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060908062 Edital de Intimação da Sentença 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí PROCESSO Nº 50132383320198210015 AUTOR: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS, CNPJ: 87890992000158 RÉU: LUCIANO SILVA DA SILVA, CPF: 00277144035, IRIA DA SILVA, CPF: 60210605049 e FABIANO SILVA DA SILVA, CPF: 00104889012 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LUCIANO SILVA DA SILVA, CPF: 00277144035, IRIA DA SILVA, CPF: 60210605049 e FABIANO SILVA DA SILVA, CPF: 00104889012 e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50132383320198210015, conforme dispositivo que segue: "Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Gravataí/RS, 11/06/2024. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013238-33.2019.8.21.0015/RS

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/05/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2023, 23:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 14:25

Expedição de mandado - CM0015

30/11/2023, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235835789 (Recolhimento de Condução)

18/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/11/2022, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2022, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:52

Juntada de íntegra do processo

30/04/2022, 01:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

30/04/2022, 01:50

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

05/11/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:59

SENTENÇA

•08/04/2024, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:52