Execução Fiscal 5000057-77.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.543,06

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LADI PRATES DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

JAIR JOSE MACHADO

CPF

Reu

VILSON BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

17/04/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

16/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/11/2025, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/09/2025, 10:48

Todas as movimentações(115)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

17/04/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 16:41

16/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/11/2025, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

14/10/2025, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/09/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/09/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/09/2025, 17:34

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/09/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/09/2025, 17:30

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/09/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

09/09/2025, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50392065220258217000/TJRS

11/04/2025, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50392065220258217000/TJRS

17/02/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50392065220258217000/TJRS

17/02/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50000577720108210015/TJRS

16/10/2024, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000577720108210015/TJRS

05/09/2024, 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/08/2024, 21:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 21:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LADI PRATES DE ALMEIDA MACHADO EXECUTADO: JAIR JOSE MACHADO EXECUTADO: VILSON BARROS Local: Gravataí Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060907932 Edital de Intimação da Sentença 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí PROCESSO Nº 50000577720108210015 AUTOR: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS, CNPJ: 87890992000158 RÉU: LADI PRATES DE ALMEIDA MACHADO, CPF: 51100142053, JAIR JOSE MACHADO, CPF: 62727427034 e VILSON BARROS, CPF: 14017741053 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LADI PRATES DE ALMEIDA MACHADO, CPF: 51100142053, JAIR JOSE MACHADO, CPF: 62727427034 e VILSON BARROS, CPF: 14017741053 e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000577720108210015, conforme dispositivo que segue: "Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Gravataí/RS, 11/06/2024. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000057-77.2010.8.21.0015/RS

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/12/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/05/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 13:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILSON BARROS)

09/05/2023, 09:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

09/05/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:16

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

04/05/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 14/04/2023 18:13:42)

03/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

10/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI3CIV

07/05/2022, 01:26

Juntada de íntegra do processo

07/05/2022, 01:26

Remetidos os Autos - GTI3CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 16:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:53

SENTENÇA

•09/04/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 18:54

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:53

SENTENÇA

•09/04/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 18:50