Execução Fiscal 5001292-45.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.051,44

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARCIA CUNHA DE CARVALHO

CPF

Reu

MARCIA CUNHA DE CARVALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50475424520258217000/TJRS

25/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

25/02/2025, 11:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

19/11/2024, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 12:19

Todas as movimentações(84)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50475424520258217000/TJRS

25/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

25/02/2025, 11:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

19/11/2024, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:43

19/11/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 12:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50012924520118210015/TJRS

16/10/2024, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012924520118210015/TJRS

30/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/08/2024, 21:19

Juntada de certidão

13/08/2024, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MARCIA CUNHA DE CARVALHO EXECUTADO: MARCIA CUNHA DE CARVALHO Local: Gravataí Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060908402 Edital de Intimação da Sentença 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí PROCESSO Nº 50012924520118210015 AUTOR: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS, CNPJ: 87890992000158 RÉU: MARCIA CUNHA DE CARVALHO, CNPJ: 02099953000184 e MARCIA CUNHA DE CARVALHO, CPF: 66855861091 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA CUNHA DE CARVALHO, CNPJ: 02099953000184 e MARCIA CUNHA DE CARVALHO, CPF: 66855861091 e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012924520118210015, conforme dispositivo que segue: " Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Gravataí/RS, 11/06/2024. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001292-45.2011.8.21.0015/RS Local: Gravataí Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060908402 Edital de Intimação da Sentença 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí PROCESSO Nº 50012924520118210015

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/04/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/12/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 13:38

Decisão Interlocutória

13/10/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 14:57

Decisão Interlocutória

03/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/05/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:08

Decisão Interlocutória

28/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/04/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIA CUNHA DE CARVALHO)

24/01/2023, 11:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/01/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:52

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/01/2023, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:45

Decisão Interlocutória

04/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022, 12:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/06/2022, 01:14

Juntada de íntegra do processo

11/06/2022, 01:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

11/10/2021, 15:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/08/2021, 19:16

SENTENÇA

•08/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 18:54