Execução Fiscal 5006117-71.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 24.426,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

J.G.BRAMBILLA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

JULIO CESAR BRAMBILLA

CPF

Reu

GENI DOLORES BRAMBILLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE AZAMBUJA GICK

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PIAZZA MACHADO

OAB/RS 133346·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VARGAS DE SOUZA

OAB/RS 133370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

23/04/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

20/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

17/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

16/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

16/04/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

03/02/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

28/01/2026, 02:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

27/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3444635

27/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049

27/01/2026, 16:07

Todas as movimentações(180)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

23/04/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

20/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:03

17/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

16/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

16/04/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

03/02/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 163

28/01/2026, 02:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

27/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3444635

27/01/2026, 16:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049

27/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/01/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

23/01/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

20/01/2026, 12:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENI DOLORES BRAMBILLA)

19/01/2026, 21:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR BRAMBILLA)

19/01/2026, 21:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

19/01/2026, 21:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/01/2026, 13:47

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

13/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/01/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

08/01/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 119

26/11/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

10/10/2025, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/10/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

09/10/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

09/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:53

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

06/10/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR BRAMBILLA)

06/10/2025, 13:38

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:18

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 11:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3444635

30/09/2025, 11:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

30/09/2025, 11:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049

30/09/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/09/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

16/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

02/09/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

07/08/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/08/2025, 17:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

03/06/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

31/03/2025, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/11/2024, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/10/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2024, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/10/2024, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

17/10/2024, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50061177120168210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: J.G.BRAMBILLA REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR BRAMBILLA EXECUTADO: GENI DOLORES BRAMBILLA Local: Caxias do Sul Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060930270 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50061177120168210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) J.G.BRAMBILLA REPRESENTACOES LTDA, JULIO CESAR BRAMBILLA e GENI DOLORES BRAMBILLA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JULIO CESAR BRAMBILLA, CPF: 31107397049 e GENI DOLORES BRAMBILLA, CPF: 34427503004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 24.426,35, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 59938/2016 (inscrição 44009) e 59939/2016 (inscrição 44009), datado de 10/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 11/06/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006117-71.2016.8.21.0010/RS

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 13:47

Deferido o pedido

03/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

03/03/2024, 12:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

03/03/2024, 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/02/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

08/10/2023, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

08/10/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/09/2023, 01:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 03:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 03:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 01:17

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

25/08/2023, 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

25/08/2023, 14:07

Juntada de certidão

11/08/2023, 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

28/04/2023, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

28/04/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

09/01/2023, 06:15

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

05/01/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/01/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

25/11/2022, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

16/09/2022, 17:32

Expedição de mandado - CM0010

16/09/2022, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225266088

30/06/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/05/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022, 07:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

30/03/2022, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

23/03/2022, 09:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/03/2022, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/03/2022, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/03/2022, 21:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/03/2022, 21:11

Outras decisões

28/01/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/01/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2021, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2021, 13:46

Expedição de ofício

08/10/2021, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/09/2021, 17:10

Deferido o pedido

25/08/2021, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:43

Juntada de íntegra do processo

05/08/2021, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:57

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

28/05/2021, 17:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/05/2021, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 11:06

SENTENÇA

•06/08/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 08:48