Agravo em Recurso Especial 5010028-29.2023.8.21.0016 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5010028-29.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777027/2024

06/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 777027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 22:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 643124/2024 - AgRg

03/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643124 - AgRg no AREsp 2685467 - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/08/2024, 10:35

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS SANTOS ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 643124/2024 - AgRg no AREsp 2685467

27/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694539/2024

16/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 694539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 09:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

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Partes do Processo(6)