Execução Fiscal 5001473-82.2017.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.972,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO / RS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DIAS AVILA

OAB/RS 091881·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS

OAB/RS 097735·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 18:21

Expedição de mandado - CM0032

04/02/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 17:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038471 (Recolhimento de Condução)

29/01/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 68

23/01/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

01/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 18:21

Expedição de mandado - CM0032

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:30

04/02/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 17:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038471 (Recolhimento de Condução)

29/01/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 68

23/01/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

01/12/2025, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA)

26/06/2025, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME)

26/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO2CIV

26/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/03/2025, 05:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO2CIV

27/02/2025, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME)

27/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> URCAJUD

27/02/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/01/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014738220178210032.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME Local: São Jerônimo Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060971712 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo. Processo: 50014738220178210032. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS e RÉ(U) CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - ME, CNPJ: 13435134000187 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.972,69, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 9582/2017, 9583/2017, 9584/2017 e 9585/2017, datado de 17/10/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE SÃO JERÔNIMO/RS, 11/06/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001473-82.2017.8.21.0032/RS

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53578313220238217000/TJRS

15/02/2024, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53578313220238217000/TJRS

17/11/2023, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 53578313220238217000/TJRS

17/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2023, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/02/2023, 18:54

Expedição de mandado - CM0032

02/02/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO2CIV

27/04/2022, 09:17

Juntada de íntegra do processo

27/04/2022, 09:17

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> NUCDIGLOC

10/03/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/07/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 20:49