Processo Administrativo 5389421-27.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso Administrativo

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

CNPJ

Autor

AEROARROZ AVIACAO AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

CLANDIO VARGAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2025

04/09/2025, 02:02

Intimação por Edital

03/09/2025, 18:29

Intimação por Edital

03/09/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2025, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024, 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2024, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/09/2024, 20:44

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2025

04/09/2025, 02:02

Intimação por Edital

03/09/2025, 18:29

Intimação por Edital

03/09/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 13:14

03/09/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2025, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024, 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2024, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/09/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 25

26/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: AEROARROZ AVIACAO AGRICOLA LTDA REQUERIDO: CLANDIO VARGAS DA SILVA EDITAL Nº 20005925446 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte AEROARROZ AVIACAO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 73484610000181 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50005617520148210037 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53894212720238217000, chave 873840012623. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 11/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5389421-27.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

12/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/06/2024, 18:21

Intimação por Edital

11/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2024, 19:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 19:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

22/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 17:04