Recurso Especial 5242261-95.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.900,78

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS FLORES

CNPJ

Autor

ADILIO DA ROSA GOMES

CPF

Reu

MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEUCIR JOSÉ ZANIN

OAB/RS 046079·CPF·Representa: Autor

CATIA MIOLA

OAB/RS 053633·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:04

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS FLORES e provido

28/01/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 12:12

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

03/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:30

Acórdão

•28/01/2025, 17:12

Decisão

•28/01/2025, 17:12

Acórdão

•28/01/2025, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 17:12

Decisão

•28/01/2025, 17:12