Agravo em Recurso Especial 5383135-33.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5383135-33.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1138099/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138099 - AgInt no AREsp 3074892 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de HIGOR ALENCASTRO GONCALVES e MARIA ELIENE CAVALCANTE DA SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138099/2025 - AgInt no AREsp 3074892/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138099/2025 - AgInt no AREsp 3074892/RS

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1138099/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1138099/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138099 - AgInt no AREsp 3074892 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de HIGOR ALENCASTRO GONCALVES e MARIA ELIENE CAVALCANTE DA SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138099/2025 - AgInt no AREsp 3074892/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138099/2025 - AgInt no AREsp 3074892/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1138099/2025 - AgInt

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