Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5013375-42.2020.8.21.0027 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5013375-42.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 23:50

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50133754220208210027/TJRS

16/07/2024, 22:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

30/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE DA SILVA FONTOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ PIVETTA (OAB RS098549) ADVOGADO(A): GISLAINE APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB RS101815) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5013375-42.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

29/11/2023, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

13/06/2023, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

29/11/2022, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

29/09/2022, 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

28/05/2022, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/03/2022, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 11:00

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50133754220208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133754220208210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

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