Apelação Cível 5042142-39.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

TEREZINHA LOENI BOCH ROSA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

TEREZINHA LOENI BOCH ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB/RS 102070·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS 091362·CPF·Representa: Autor

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS 097709·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB/RS 102070·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS 091362·CPF·Representa: Autor

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS 097709·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAULO INDICATTI

OAB/RS 102070·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS 091362·CPF·Representa: Réu

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS 097709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/04/2026, 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/04/2026, 06:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 01:09

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:25

14/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/04/2026, 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/04/2026, 06:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 01:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/03/2026, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

04/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

03/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

02/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos - GabCRRM -> Sec24CCiv

26/02/2026, 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2026, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

12/02/2026, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00 - Sala de Sessão 506 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 723

11/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

11/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

29/01/2026, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

04/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/12/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/12/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 23:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

26/11/2025, 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00</b>

14/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 882

13/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

13/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos - DProc -> GabCRRM

22/10/2025, 19:22

Redistribuído por sorteio - (LAGS para CRRM)

22/10/2025, 19:21

Remetidos os Autos - GabLAGS -> DProc

21/10/2025, 18:43

Recebidos os autos - CSL3CIV -> TJRS

10/07/2025, 11:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/07/2025, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256410070 (Preparo de Recurso)

24/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1

07/08/2024, 13:09

Transitado em Julgado

07/08/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 05:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/07/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/07/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAGS -> Sec19CCiv

28/06/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 17:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00</b>

12/06/2024, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 353

11/06/2024, 11:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAGS

26/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos - GabLAGS -> DProc

26/03/2024, 08:31

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 08:31

Anexo

•17/03/2026, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 22:17

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 00:00

ACÓRDÃO

•26/11/2025, 17:22

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 15:17

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:19