Oposição 5000062-86.2012.8.21.0126 - TJRS

Oposição 5000062-86.2012.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SJN1CIV

09/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SJN1CIV -> CCALC

09/10/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/10/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/09/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:26

Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50000628620128210126/TJRS

03/09/2024, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000628620128210126/TJRS

28/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENIR FERNANDES DE SOUZA (OPOENTE) ADVOGADO(A): Rafael Silva (OAB RS079984) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA SILVA (OAB RS019863) APELANTE: CARLA VERÔNICA AMORIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS047224) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000062-86.2012.8.21.0126/RS (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJN1CIV -> TJRS

12/04/2024, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:35

SENTENÇA

•06/02/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENIR FERNANDES DE SOUZA (OPOENTE) ADVOGADO(A): Rafael Silva (OAB RS079984) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA SILVA (OAB RS019863) APELANTE: CARLA VERÔNICA AMORIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS047224) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000062-86.2012.8.21.0126/RS (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SJN1CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SJN1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50000628620128210126/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000628620128210126/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJN1CIV -> TJRS

Todas as movimentações(62)