Procedimento Comum Cível 5000550-10.2018.8.21.0036 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000550-10.2018.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53184854020248217000/TJRS

28/10/2024, 20:18

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

24/10/2024, 19:21

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

13/08/2024, 14:45

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50005501020188210036/TJRS

13/08/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005501020188210036/TJRS

28/06/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNHERA E BRUNHERA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) APELADO: TURBO DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS066583) ADVOGADO(A): SÔNIA MARIA MORTARI (OAB RS072449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000550-10.2018.8.21.0036/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005501020188210036/TJRS

26/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

19/02/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/02/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNHERA E BRUNHERA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) APELADO: TURBO DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS066583) ADVOGADO(A): SÔNIA MARIA MORTARI (OAB RS072449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000550-10.2018.8.21.0036/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/06/2024, 00:00

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