Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5011259-57.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5011259-57.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064854/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 879745/2024 - AgRg

29/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879745 - AgRg no RHC 195119 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00879745/2024 - AgRg no RHC 195119/RS

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879745/2024 - AgRg no RHC 195119/RS

16/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 879745/2024

04/10/2024, 22:01

Protocolizada Petição 879745/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 21:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 18:50

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