Reintegração / Manutenção de Posse 5001726-76.2019.8.21.0072 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001726-76.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUI CARLOS LANG (OAB RS118750) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) APELADO: GISELE MORONI PANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) ADVOGADO(A): ELTON DOS SANTOS LENTZ (OAB RS108700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001726-76.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52780741820258217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256474984 (Custas Finais ou Complementares)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

Remetidos os Autos - Custas - TES2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

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