Agravo em Recurso Especial 5002812-43.2016.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002812-43.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1197637/2025 - EDcl nos EDcl no

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197637 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de EDUARDO PETRUCCI GIGANTE e MARISA PETRUCCI GIGANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01197637/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197637/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086/RS

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/01/2026, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para MARIA JOAQUINA PINTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1197637/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

19/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para MAGNO ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1197637/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

19/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1197637/2025 -

11/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197637/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1197637/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197637 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de EDUARDO PETRUCCI GIGANTE e MARISA PETRUCCI GIGANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01197637/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197637/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2923086/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para MARIA JOAQUINA PINTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1197637/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para MAGNO ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1197637/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1197637/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197637/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

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