Cumprimento Provisório de Decisão 5003262-04.2022.8.21.0045 - TJRS

Cumprimento Provisório de Decisão 5003262-04.2022.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> ENC1CIV Número: 50032620420228210045/TJRS

13/08/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032620420228210045/TJRS

28/06/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILO DE FREITAS PEREIRA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TALEIRAND SILVEIRA PEIXOTO (OAB RS010997) APELANTE: MODESTO EUZEBIO PEREIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TALEIRAND SILVEIRA PEIXOTO (OAB RS010997) APELADO: VILMAR FISZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TULIO ABREU DE SOUZA (OAB RS097777) APELADO: NADIA LOURDES SOARES FISZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TULIO ABREU DE SOUZA (OAB RS097777) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003262-04.2022.8.21.0045/RS (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES REPRESENTANTE LEGAL DO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ENC1CIV -> TJRS

26/04/2024, 18:08

Alterado o assunto processual

26/04/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 31

12/08/2023, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/07/2023, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235452435

01/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:36

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