Reintegração / Manutenção de Posse 5009306-80.2019.8.21.0033 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009306-80.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 14:11

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

03/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 18:13

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50093068020198210033/TJRS

10/09/2024, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093068020198210033/TJRS

22/08/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093068020198210033/TJRS

28/06/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON VILNEY SEVERO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANARA NASCIMENTO RIBAS (OAB RS054190) ADVOGADO(A): LUCAS MEDEIROS SCHILLING (OAB RS056960) APELANTE: PAULO JUBELLE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB RS111698) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009306-80.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

15/03/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/02/2024, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:24

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON VILNEY SEVERO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANARA NASCIMENTO RIBAS (OAB RS054190) ADVOGADO(A): LUCAS MEDEIROS SCHILLING (OAB RS056960) APELANTE: PAULO JUBELLE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB RS111698) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009306-80.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/06/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50093068020198210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093068020198210033/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093068020198210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

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