Reintegração / Manutenção de Posse 5001495-86.2021.8.21.0134 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001495-86.2021.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53551080620248217000/TJRS

29/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

02/11/2024, 00:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

30/10/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

11/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - SHO2CIV -> CCALC

01/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:50

Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50014958620218210134/TJRS

19/08/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014958620218210134/TJRS

28/06/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO RAFAEL FISCHBORN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PENS (OAB RS117302) APELADO: EDEMAR DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) APELADO: ELIRA EDITH DE MORAES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001495-86.2021.8.21.0134/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS

19/10/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

16/10/2023, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 08:50

SENTENÇA

•21/05/2023, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO RAFAEL FISCHBORN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PENS (OAB RS117302) APELADO: EDEMAR DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) APELADO: ELIRA EDITH DE MORAES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001495-86.2021.8.21.0134/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53551080620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Remetidos os Autos - Custas - SHO2CIV -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50014958620218210134/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014958620218210134/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

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