Recurso Especial 5000331-29.2010.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5000331-29.2010.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 889062/2025 - EDcl

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889062 - EDcl no REsp 2224867 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de AYMEE MAZZOLENI GUERRA e ALEXANDRE MACIEL RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00889062/2025 - EDcl no REsp 2224867/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889062/2025 - EDcl no REsp 2224867/RS

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PAMELA NATIELE TELESCA ROCHA apresentar resposta à petição n. 889062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

01/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para ERICK GERMANO ROCHA apresentar resposta à petição n. 889062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

01/10/2025, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 889062/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889062 - EDcl no REsp 2224867 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de AYMEE MAZZOLENI GUERRA e ALEXANDRE MACIEL RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00889062/2025 - EDcl no REsp 2224867/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889062/2025 - EDcl no REsp 2224867/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PAMELA NATIELE TELESCA ROCHA apresentar resposta à petição n. 889062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para ERICK GERMANO ROCHA apresentar resposta à petição n. 889062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

Todas as movimentações(31)