Tutela Antecipada Antecedente 5004728-64.2020.8.21.0025 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5004728-64.2020.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:37

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

16/09/2024, 19:19

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

13/08/2024, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50047286420208210025/TJRS

13/08/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50047286420208210025/TJRS

28/06/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA GABRIELA RIBEIRO XAVIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO SOARES APOITIA (OAB RS025534) ADVOGADO(A): DANIEL DEUS CARDOZO (OAB RS118879) APELADO: DIRNEI MENDES DE ASSIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALTAIR MADRUGA MENDES (OAB RS113650) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: LIDIA MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: ALTAIR MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: DIRNEI MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: MARIZA MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004728-64.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

21/10/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

10/10/2023, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA GABRIELA RIBEIRO XAVIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO SOARES APOITIA (OAB RS025534) ADVOGADO(A): DANIEL DEUS CARDOZO (OAB RS118879) APELADO: DIRNEI MENDES DE ASSIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALTAIR MADRUGA MENDES (OAB RS113650) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: LIDIA MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: ALTAIR MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: DIRNEI MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) APELADO: MARIZA MADRUGA MENDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004728-64.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

12/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50047286420208210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50047286420208210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(129)