Reintegração / Manutenção de Posse 5009012-45.2021.8.21.0037 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009012-45.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50557918220258217000/TJRS

07/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

20/02/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC

28/11/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/09/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:47

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50090124520218210037/TJRS

16/08/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50090124520218210037/TJRS

28/06/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANO DE FREITAS RODRIGUES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICENTE MAJO DA MAIA (OAB RS018405) APELADO: MAICON TOMAZZINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEIVISON DA SILVA IRRASABAL (OAB RS092104) ADVOGADO(A): MILENE ISBARROLA NOAL (OAB RS100295) TESTEMUNHA: NIUTON GOMES FERREIRA FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS BICA RUBIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009012-45.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

17/10/2023, 16:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 16:47

SENTENÇA

•21/09/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANO DE FREITAS RODRIGUES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICENTE MAJO DA MAIA (OAB RS018405) APELADO: MAICON TOMAZZINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEIVISON DA SILVA IRRASABAL (OAB RS092104) ADVOGADO(A): MILENE ISBARROLA NOAL (OAB RS100295) TESTEMUNHA: NIUTON GOMES FERREIRA FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS BICA RUBIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009012-45.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

12/06/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50557918220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50090124520218210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50090124520218210037/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

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