Agravo de Instrumento 5359031-74.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5359031-74.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:26

Transitado em Julgado

16/08/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabAHRB -> Sec19CCiv

28/06/2024, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 14:00

12/06/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOCELAINE APARECIDA LOPES ADVOGADO(A): SÉRGIO BORBA DA SILVEIRA (OAB RS030876) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DO SOL ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888) ADVOGADO(A): Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552) ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5359031-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1001) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1001

11/06/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/06/2024, 11:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAHRB

05/02/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOCELAINE APARECIDA LOPES ADVOGADO(A): SÉRGIO BORBA DA SILVEIRA (OAB RS030876) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DO SOL ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888) ADVOGADO(A): Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552) ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5359031-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1001) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

12/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabAHRB -> Sec19CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1001

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAHRB

Todas as movimentações(26)