Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5008658-16.2021.8.21.0006 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5008658-16.2021.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL2CIV

16/09/2024, 10:07

Remetidos os Autos - Custas - CHL2CIV -> CCALC

09/08/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> CHL2CIV Número: 50086581620218210006/TJRS

09/08/2024, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50086581620218210006/TJRS

28/06/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSON DA ROSA COUTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) APELADO: MARIA IRACEMA DE AZEVEDO CARVALHO (Sucessão) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO FELIX CHAVES (OAB RS054235) ADVOGADO(A): RODRIGO SANMARTIN CARLOS (OAB RS041475) APELADO: Jane Teresinha Machado Carvalho (Inventariante) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO FELIX CHAVES (OAB RS054235) ADVOGADO(A): RODRIGO SANMARTIN CARLOS (OAB RS041475) INTIMADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GESSI LUIS DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA LEONIDA RAFFA BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GEANONI MACHADO BITTENCOURT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSE DELACI GOMES SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LISANDRA BERNARDES AGNE (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5008658-16.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL2CIV -> TJRS

01/04/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105

25/03/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/03/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

03/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

09/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSON DA ROSA COUTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) APELADO: MARIA IRACEMA DE AZEVEDO CARVALHO (Sucessão) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO FELIX CHAVES (OAB RS054235) ADVOGADO(A): RODRIGO SANMARTIN CARLOS (OAB RS041475) APELADO: Jane Teresinha Machado Carvalho (Inventariante) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DIEGO FELIX CHAVES (OAB RS054235) ADVOGADO(A): RODRIGO SANMARTIN CARLOS (OAB RS041475) INTIMADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GESSI LUIS DA SILVA BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA LEONIDA RAFFA BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GEANONI MACHADO BITTENCOURT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSE DELACI GOMES SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LISANDRA BERNARDES AGNE (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5008658-16.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

12/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHL2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CHL2CIV Número: 50086581620218210006/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50086581620218210006/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

Todas as movimentações(117)