Ação Penal - Procedimento Sumário 5003388-28.2020.8.21.0044 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003388-28.2020.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> ETD02 Número: 50033882820208210044/TJRS

08/07/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033882820208210044/TJRS

28/06/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELADO: MAICON BORSATTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Caroline Bozzetto (OAB RS075567) ADVOGADO(A): LUZIA KLUNK (OAB RS070566) ADVOGADO(A): Nei Antônio Di Domenico (OAB RS016851) ADVOGADO(A): GABRIELA FOSSA MACHADO (OAB RS131324) APELADO: VAGNER BORSATTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Caroline Bozzetto (OAB RS075567) ADVOGADO(A): LUZIA KLUNK (OAB RS070566) ADVOGADO(A): Nei Antônio Di Domenico (OAB RS016851) ADVOGADO(A): GABRIELA FOSSA MACHADO (OAB RS131324) OFENDIDO: ANTONIO BASSETTO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5003388-28.2020.8.21.0044/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50033882820208210044/TJRS

25/11/2023, 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETD02 -> TJRS

23/11/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

27/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 44

24/10/2023, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

24/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 03:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:02

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:27

—

Advogados / Representantes(7)

Recebidos os autos - TJRS -> ETD02 Número: 50033882820208210044/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033882820208210044/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50033882820208210044/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETD02 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

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