Agravo em Recurso Especial 5078427-63.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5078427-63.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 02/09/2025

10/09/2025, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

08/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como agravante apenas o MInistério Público do Estado do Rio Grande do Sul e agravada Paula Raquel Ribeiro Pinto. Certifico, ainda, a inclusão dos corréus, em atendimento à demanda n. 46265.

02/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725150/2025

13/08/2025, 14:01

Protocolizada Petição 725150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/11/2024, 06:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 11:40

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725150/2025

Protocolizada Petição 725150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 13/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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