Recurso Especial 5035361-46.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5035361-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314952/2025

09/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 314952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:39

Expedição de Ofício nº 078866/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

07/04/2025, 13:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido para restabelecer aos autos as informações do Sistema de Consultas Integradas e documentos relativos a outros processos.

07/04/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97009/2025

10/02/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:55

Protocolizada Petição 97009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL