Agravo em Recurso Especial 5017507-10.2023.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

ANDREIA PIRES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979218/2025

13/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 979218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 792903/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792903 - AgRg no AREsp 2825275 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 792903/2025 - AgRg no AREsp 2825275

07/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795282/2025

29/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 795282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 792903/2025

28/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 792903/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979218/2025

13/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 979218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 792903/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 12:10

13/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792903 - AgRg no AREsp 2825275 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 792903/2025 - AgRg no AREsp 2825275

07/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795282/2025

29/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 795282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 792903/2025

28/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 792903/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60704/2025

31/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 60704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/01/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 18:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 14:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 21:10

Acórdão

•12/12/2024, 14:12

Acórdão

•12/12/2024, 14:12

Certidão

•12/12/2024, 14:12

Decisão

•12/12/2024, 14:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 14:12