Agravo em Recurso Especial 5000568-71.2021.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000568-71.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000568712021821002120250805075725

05/08/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 04:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547182/2025

16/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 547182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 369221/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369221 - AgRg no AREsp 2849810 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 369221/2025 - AgRg no AREsp 2849810

10/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422137/2025

13/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 422137/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para MARCOS DOS SANTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 369221/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 530.

13/05/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/05/2025 Petição Nº 369221/2025 -

05/05/2025, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 369221/2025 - AgRg

05/05/2025, 10:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2025, 09:20

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