Agravo de Execução Penal 8000304-04.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

05/08/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO ADVOGADO(A): EDER GERALDO MULLER (OAB RS122136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Agravo de Execução Penal Nº 8000304-04.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

12/06/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

09/04/2024, 14:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

28/03/2024, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2024, 14:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

19/03/2024, 11:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

19/03/2024, 11:38

RECEBIDOS OS AUTOS

19/03/2024, 11:38

Documentos

OUTROS

•28/03/2024, 18:30