Agravo de Execução Penal 8000268-59.2024.8.21.0019 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8000268-59.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

09/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRISTIAN WILLIAN RAUPP DIAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Agravo de Execução Penal Nº 8000268-59.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

12/06/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

04/04/2024, 16:46

INDEFERIDO O PEDIDO

03/04/2024, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2024, 17:43

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

28/03/2024, 15:18

RECEBIDOS OS AUTOS

28/03/2024, 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2024, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2024, 14:40

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

27/03/2024, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2024, 21:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

14/03/2024, 17:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/03/2024, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2024, 17:58

Documentos

OUTROS

•03/04/2024, 18:28

OUTROS

•27/03/2024, 11:08

—

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

INDEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS