Recurso Especial 5028860-36.2020.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5028860-36.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739

10/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 07/04/2026 para recurso

09/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220597/2026

12/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição 220597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 742170/2025 - EDcl no AgRg no

09/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742170 - EDcl no AgRg no REsp 2197665 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:07

Embargos de Declaração de EDUARDO DE FIGUEIREDO e FELIPE MICHEL PICCOLI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº742170/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2197665

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837731/2025

08/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 837731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789428/2025

27/08/2025, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 12:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028860362020821001020260410091739

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 07/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220597/2026

Protocolizada Petição 220597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 742170/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742170 - EDcl no AgRg no REsp 2197665 - Publicação prevista para 09/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de EDUARDO DE FIGUEIREDO e FELIPE MICHEL PICCOLI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº742170/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2197665

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837731/2025

Protocolizada Petição 837731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789428/2025

Todas as movimentações(69)

legal

Todos os documentos(37)