Apelação Criminal 5037466-12.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Produção Antecipada de Provas Criminal · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

WILLIAM DE MOURA BRISOLARI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

02/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

29/07/2024, 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2024, 17:55

Outras decisões

15/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAAC -> Sec1EspCri

15/07/2024, 17:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

02/09/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:32

07/08/2024, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

29/07/2024, 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2024, 17:55

Outras decisões

15/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAAC -> Sec1EspCri

15/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2024, 03:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 258

11/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 05:20

Retirado de pauta

18/06/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

12/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 735

11/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

10/01/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/01/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2023, 16:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAAC -> Sec1EspCri

18/12/2023, 16:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAAC

18/12/2023, 13:33

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 13:31

Remetidos os Autos - GabLAAC -> DProc

18/12/2023, 12:43

Distribuído por sorteio - Número: 50455289320228217000/TJRS

18/12/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 17:05