Agravo de Execução Penal 8001855-73.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8001855-73.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2024, 13:23

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/07/2024, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/07/2024, 11:47

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

09/07/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL AGRAVADO: BRUNO MAIA PERES DA SILVA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Agravo de Execução Penal Nº 8001855-73.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

12/06/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

22/04/2024, 16:52

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

22/04/2024, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2024, 13:14

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

15/04/2024, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2024, 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2024, 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/04/2024, 00:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

05/04/2024, 00:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2024, 00:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2024, 00:34

Documentos

OUTROS

•22/04/2024, 12:18

—

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS