Recurso Especial 5002779-71.2023.8.21.0066 - TJRS

Recurso Especial 5002779-71.2023.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594850/2025

30/06/2025, 11:21

Protocolizada Petição 594850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de ROBERTO RODRIGUES PAZINE

26/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825467/2024

19/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 825467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/09/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:20

•03/09/2024, 13:47

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