Agravo em Recurso Especial 5004674-95.2020.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004674-95.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288774/2025

02/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 288774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:30

Conheço do agravo de STEPHANI NOARA OLIVEIRA MENEZES para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 264129/2025

27/03/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 17:05

Protocolizada Petição 264129/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:40

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