Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008922-26.2018.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008922-26.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAUTO AFONSO VIEZZE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50089222620188210010/TJRS

02/08/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50089222620188210010/TJRS

28/06/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELANTE: ADAUTO AFONSO VIEZZE (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI (OAB RS101207) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ALINE SCASINSKI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5008922-26.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS

11/04/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/04/2024, 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 23:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

22/03/2024, 20:13

Expedição de mandado - CM0010

22/03/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

06/03/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/02/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:25

SENTENÇA

•26/10/2023, 13:55

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Advogados / Representantes(13)