Recurso Especial 5226228-12.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5226228-12.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 377526/2026 - PET

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FILIPE BARCELLOS, Dr(a) RODRIGO RIBEIRO GENRO DA SILVA, OAB/RS sob nº 129066.

30/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

29/04/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0377526 - PET no REsp 2174438 - Publicação prevista para 05/05/2026

29/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377526/2026

22/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 377526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333587/2026

09/04/2026, 09:16

Protocolizada Petição 333587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FILIPE BARCELLOS, Dr(a) RODRIGO RIBEIRO GENRO DA SILVA, OAB/RS sob nº 129066.

06/04/2026, 15:43

Expedição de Ofício nº 074850/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

06/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

05/04/2026, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2026, 20:10

Ofício

•06/04/2026, 11:11

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 377526/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FILIPE BARCELLOS, Dr(a) RODRIGO RIBEIRO GENRO DA SILVA, OAB/RS sob nº 129066.

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0377526 - PET no REsp 2174438 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377526/2026

Protocolizada Petição 377526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333587/2026

Protocolizada Petição 333587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FILIPE BARCELLOS, Dr(a) RODRIGO RIBEIRO GENRO DA SILVA, OAB/RS sob nº 129066.

Expedição de Ofício nº 074850/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

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