Agravo em Recurso Especial 5001480-64.2019.8.21.0142 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001480-64.2019.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120574/2024

16/12/2024, 20:51

Protocolizada Petição 1120574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 16:50

Conheço do agravo de ANDERSON JOSE SARAIVA para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/12/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062573/2024

30/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1062573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2024

30/11/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:00

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