Ação Penal - Procedimento Sumário 5002039-73.2017.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIO DIRLEI DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:54

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CR

30/03/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/02/2025, 12:54

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:54

SENTENÇA

•05/02/2025, 18:36

14/04/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:54

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CR

30/03/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/02/2025, 12:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MÁRCIO DIRLEI DAS CHAGAS)<br/>BNMP: 5002039-73.2017.8.21.0018.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

05/02/2025, 19:48

Remetidos os Autos - Custas - MGO2CR -> CCALC

05/02/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> MGO2CR Número: 50020397320178210018/TJRS

25/07/2024, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020397320178210018/TJRS

28/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DIRLEI DAS CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5002039-73.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO2CR -> TJRS

01/04/2024, 18:32

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

01/04/2024, 18:26

Redistribuído por sorteio - (MGO2CR1J para MGO2CR1J)

01/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

27/09/2022, 18:13

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

23/09/2022, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2022, 14:38