Agravo em Recurso Especial 5002510-90.2024.8.21.0003 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002510-90.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60339/2025

30/01/2025, 21:21

Protocolizada Petição 60339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 13:00

Conheço do agravo de LUCAS SOARES DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058493/2024

28/11/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1058493/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 19:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 13:00

Acórdão

•09/09/2024, 17:13

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