Ação Penal - Procedimento Sumário 5008220-56.2022.8.21.0005 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5008220-56.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

04/09/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

30/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

29/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

26/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:49

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CR Número: 50082205620228210005/TJRS

13/08/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50082205620228210005/TJRS

28/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA RITA CAGLIARI (OAB RS117107) ADVOGADO(A): VITOR CAGLIARI BROVEDAN (OAB RS123783) APELANTE: MOISES PEREIRA DA VEIGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIDI MICHELON (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5008220-56.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CR -> TJRS

03/04/2024, 16:02

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

03/04/2024, 08:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 12:01

SENTENÇA

•26/01/2024, 09:36

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CR Número: 50082205620228210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50082205620228210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CR -> TJRS

Juntada de certidão

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

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