Agravo em Recurso Especial 5010952-32.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

LEOCADIO ANGELO MENIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95259/2025

10/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 95259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Não conhecido o recurso de LEOCADIO ANGELO MENIN

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118164/2024

16/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1118164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95259/2025

10/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 95259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:00

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Não conhecido o recurso de LEOCADIO ANGELO MENIN

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118164/2024

16/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1118164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 16:40

Sentença

•16/10/2024, 16:40

Certidão

•16/10/2024, 16:40

Decisão

•16/10/2024, 16:40

Acórdão

•16/10/2024, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 16:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/10/2024, 16:40

Decisão

•16/10/2024, 16:40

Decisão

•16/10/2024, 16:40

Certidão

•16/10/2024, 16:40

Decisão

•16/10/2024, 16:40