Recurso Especial 5015648-77.2017.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5015648-77.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236470 - EDcl no AgRg no REsp 2213917 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Embargos de Declaração de CLERIO LUIS POSTAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº236470/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2213917

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

29/04/2026, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417066/2026

29/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 417066/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 236470/2026 -

20/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256875/2026

19/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 256875/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 236470/2026 - EDcl no AgRg no

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 236470/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2026, 18:20

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236470 - EDcl no AgRg no REsp 2213917 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de CLERIO LUIS POSTAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº236470/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2213917

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417066/2026

Protocolizada Petição 417066/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 236470/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256875/2026

Protocolizada Petição 256875/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 236470/2026 - EDcl no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 236470/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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